11 Novembro, 2008

Como desqualificar a função da imprensa

Por Alberto Dines (publicado no Observatório da Imprensa em 11/11/2008)


O que ocorre neste momento nos escalões superiores dos órgãos de segurança (PF e ABIN) pode ser adjetivado como kafkiano – pesadelo, exacerbação do absurdo. No entanto, a qualificação mais apropriada para este episódio também deriva do nome de um gênio da literatura: dantesco.


Sob o ponto de vista institucional, político e funcional o Brasil vive um inferno. Verdadeiro caos. Com a Polícia Federal investigando simultaneamente a própria Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN, órgão da Presidência da República), o menos que se pode dizer é que estamos às vésperas de uma perigosa ruptura, estimulada por um lado pela vaidade de magistrados do Supremo Tribunal Federal e, por outro, pelas habituais trapalhadas do Ministério da Justiça.


O pecado original começa na imprensa. Em primeiro lugar porque no início da Satiagraha nossos jornalões se comportaram de forma irresponsável, divulgando sem qualquer suporte investigativo os primeiros relatórios produzidos pelos encarregados da operação policial. Aquilo não foi vazamento, foi inundação criminosa. Um telejornalismo que só se movimenta com dicas de policiais produz no máximo reality-shows e encenações.


Sob a ótica do jornalista, vazamentos são legítimos desde que os seus teores sejam devidamente checados antes da publicação. Sob a ótica do governo é legítimo investigar os funcionários – de qualquer escalão – que vazam para a imprensa informações sigilosas. Este confronto de legitimidades só conseguirá ser esclarecido através do debate.


Sem esclarecer


Quando estourou a operação Satiagraha, colaboradores deste Observatório da Imprensa repudiaram as práticas que colocam os jornalistas na condição de meros caudatários e subordinados dos órgãos policiais. Nenhum veículo, nenhum jornalista, nenhum opinionista teve a coragem de aproveitar a deixa para discutir com serenidade os procedimentos que desqualificam a função da imprensa.


O segundo pecado da mídia consiste em manter na penumbra a deplorável situação em que se encontram hoje os órgãos de segurança. O noticiário desses dias não é "holístico", mas apenas incidental.


A situação não é nova. Descende do Dossiê Vedoin, comprado de chantagistas para ser infiltrado no semanário IstoÉ. A PF mostra-se rigorosamente "republicana" quando sua comprovada eficiência não ameaça figuras do governo e dos partidos do governo. Quando seus investigadores farejam trapalhadas nas altas esferas, num passe de mágica evapora-se a sua competência e a PF passa a comportar-se de forma tosca e provinciana.


A partir do momento em que o então diretor-geral da PF Paulo Lacerda foi transferido para ABIN, e o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos confessou publicamente a existência de um diário guardado num cofre que só seria aberto dentro de algumas décadas, evidenciou-se que a verdade estava sendo omitida.


A dramática trapalhada de agora é apenas a continuação da outra, a dos aloprados, que tão cedo não será esclarecida. Sobretudo porque nossa imprensa só chega à verdade através de vazamentos.

10 Novembro, 2008

STF deve reafirmar fidelidade partidária nessa quarta

O Supremo vai julgar, na sessão plenária desta quarta-feira (12), duas ações contra a resolução do TSE que impôs aos políticos a fidelidade partidária. Uma é subscrita pelo Partido Social Cristão. Outra, pelo Ministério Público. Ambas alegam que o texto da Justiça Eleitoral seria inconstitucional.


O principal argumento é o de que o Tribunal Superior Eleitoral teria exorbitado de suas funções, invadindo uma área de competência exclusiva do Congresso Nacional. São grandes as chances de o STF reafirmar o princípio da fidelidade partidária. Será a quinta manifestação judicial sobre o tema. A quarta do Supremo.


A resolução contestada (número 22.610/07) foi editada pelo TSE nas pegadas de três julgamentos realizados no Supremo. Uma trinca de mandados de segurança (26602, 26603 e 26604). Foram movidos por partidos que se sentiram prejudicados com puladas de cerca de seus filiados. Alegaram que os mandatos eletivos pertencem às legendas, não aos eleitos. E pediram ao STF que lhes reconhecesse o direito de pleitear a cassação dos traidores e a posse dos suplentes.


O Supremo deu razão aos partidos. E o TSE viu-se compelido a baixar a resolução 22.610. Reza o seguinte: Vereadores e deputados federais e estaduais que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007 ficam sujeitos à perda do mandato. O mesmo se aplica aos senadores que viraram a casaca depois de 16 de outubro de 2007.


Não bastassem os pronunciamentos anteriores do STF, há no tribunal três ministros que integram também o plenário do TSE. Um deles, Joaquim Barbosa, é o relator das ações que contestam a resolução do TSE. Prevalecendo a lógica, deve levar à sessão de quarta um voto pró-fidelidade.

Informações de Josias de Souza

08 Novembro, 2008

Deputados do Brasil, aprendam com os acreanos!

O presidente da Assembléia Legislativa do Acre, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), com todo respeito, parece pinto no lixo, de tanta felicidade. Ele dá seqüência ao sonho do Programa Assembléia Aberta, dessa vez no município de Jordão. Passados poucos dias de uma eleição municipal que, por via de regra, costuma gerar fissuras entre a categoria de políticos de qualquer estado, Edvaldo chega a Feijó com 18 deputados estaduais, para ouvir em audiência pública os principais problemas da população daquele distante município do já distante Acre.



“Foi um dia de festa”, comemorava o deputado, lembrando que a animação da população durante os debates do programa era grande. Edvaldo chamou atenção para o fato de as pessoas estarem acostumadas sempre com o sumiço dos políticos após um período eleitoral e, agora, estavam vendo todos reunidos para ouvir suas vozes, geralmente inaudíveis.



Jordão é o município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Acre e o segundo pior no Brasil. Com pouco mais de 6 mil habitantes, faz fronteira com o município de Tarauacá ao norte, ao sul com o Peru, a leste com o município de Feijó e a oeste com o município de Marechal Thaumaturgo.





Mas a partir da sua participação no programa, Jordão deve receber uma atenção especial do governo também na área da produção familiar. “A realidade desses locais tende a se alterar rapidamente”, observou o paramentar, lembrando que a média de problemas dos demais municípios isolados do Estado é a mesma. “O primeiro grave problema de Jordão é o custo de vida que atinge a todos. Depois vêm os setores de saúde e transporte, e é nessas áreas que o governo, a partir do Programa Assembléia Aberta, tende a centrar suas atenções.”



Vivendo há 3 anos e 7 meses no Acre, preciso confessar que não lembro de ter visto durante os 44 anos que vivi no Rio de Janeiro, nenhuma demonstração de união e emprenho da Assembléia Legislativa em torno da população de qualquer daqueles municípios. Outra coisa que nunca vi no Rio de Janeiro: uma bancada federal unida, de diferentes partidos e linhas ideológicas, tomar de assalto o Palácio do Planalto e ministérios de Brasília, em busca de recursos para o desenvolvimento do Acre. Isso vem surpreendendo o presidente Lula e seus auxiliares no poder.

Para entender porque os políticos de um estado tão pequeno se destacam no cenário nacional, como a ex-ministra Marina Silva e o senador Tião Viana, entre outros, é preciso viver no interior acreano. O estilo de vida dos acreanos favorece o debate e a confiança nos seus líderes. Algumas casas de deputados, prefeitos, vereadores e outros políticos não têm, sequer, muros ou portões. As varandas, as salas e cozinhas vivem tomadas pela gente simples da região. E num prato onde come uma pessoa, comem duas, três ou mais.

Pobre fantoche!

O presitente George W. Bush, com a mais baixa popularidade da história, deixa o governo de forma melancólica. Por causa da crise que ajudou a parir, até dezembro não passará de um porta-voz das ações de Obama, o presidente eleito.

Cachorro do Bush morde jornalista

Na última quinta-feira (6), Barney, o cachorro do atual presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, mordeu o dedo do repórter Jon Decker, da Reuters.


Segundo a BBC, o acidente ocorreu enquanto o jornalista acompanhava a caminhada presidencial de quinta-feira. Ao se aproximar do terrier para acariciar sua cabeça, foi mordido. Outro repórter filmou a cena.


Decker declarou que "o médico da Casa Branca, Dr. Tubb, fez um curativo e me garantiu que o dedo está tratado, mas tenho que manter o curativo, lavar diariamente e tomar antibióticos nos próximos dias".


Barack Obama, presidente eleito na última quarta-feira (05), prometeu em seu discurso após a vitória que suas filhas Sasha, de 7 anos, e Malia, de 10, teriam um cachorro quando a família se mudasse para a Casa Branca.


O assunto já virou polêmica na web; internautas discutem qual será a cor e a raça do cão, e muitos recomendam ao presidente que adote algum animal de rua. "Para evitar dores de cabeça, recomendo um labrador, por que são fáceis de treinar e são muito obedientes", disse Tracy, da Califórnia, em um fórum na internet.


Ingrid Newkirk, presidente da associação defensora dos animais Peta (People for the Ethical Treatment of Animals), declarou que "neste país, as pessoas são muito elitistas e preferem cachorros de puro sangue antes que qualquer outro, situação que faz com que milhões de cachorros mestiços morram abandonados e famintos".


Outro usuário da web, "Natrix", sugeriu que o democrata "adote um banqueiro, já que agora eles estão precisando de carinho", informou o G1.

06 Novembro, 2008

Senadora do PT (por Rondônia) já se diz candidata em 2010

O resultado das eleições municipais deste ano abriu caminho para o início das negociações que vão apontar os nomes na disputa de 2010. Partidos que saíram fortalecidos das urnas ao conquistar prefeituras importantes já começam a discutir o cenário das próximas eleições, quando serão escolhido deputados estaduais, federais, dois senadores e o governo do estado.

É inegável que o PT, com a reeleição de Roberto Sobrinho na capital rondoniense ficou fortalecido, ganhando munição para apontar um protagonista para encabeçar uma chapa forte à disputa do Palácio Getúlio Vargas buscando, inclusive, repetir a aliança formal vitoriosa na reconquista da prefeitura de Porto Velho.

Certamente foi estimulada por esse novo cenário que a senadora petista Fátima Cleide apressou-se a lançar seu nome como pretendente à candidatura do partido. Ela, como tantas outras pessoas, sabe que agora em seu partido o nome do prefeito Roberto Sobrinho não pode mais ser desconsiderado e, com isso, sua posição de candidata natural do PT nessa disputa não existe mais. Não está, assim, afastada a possibilidade de uma briga interna para ver quem encabeçará o projeto petista de chegar ao governo estadual.

O prefeito Roberto Sobrinho parece não ter gostado do anúncio antecipado do nome da Senadora, feito pela própria, para pilotar a chapa do partido em 2010. Foi por isso, certamente, que Sobrinho considerou não ser, ainda, tempo de debater a sucessão estadual.

03 Novembro, 2008

Crise