A Amazônia ganhou esta semana a adesão de um grupo de peso na defesa de seus ecossistemas. Por meio de um manifesto, integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais cobram do governo e do Congresso a adoção de medidas na defesa da Reforma Tributária Ambiental. Os signatários do manifesto promovem a defesa ambiental na Amazônia Legal.
O documento contém 43 assinaturas. Nele, os procuradores da República, procuradores estaduais e promotores de Justiça defendem a aprovação das alterações na PEC da Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal, a fim de contemplar normas que direcionem a tributação à proteção ambiental, incentivando atividades — públicas ou privadas — que proporcionem ganhos ambientais e desestimulando as atividades socioambientalmente inadequadas.
Agência Amazônia
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