Polícia Federal investiga uso de cobaias humanas no Acre

Bióloga que orientava experiência com cobaias é ouvida

A Polícia Federal ouviu nesta segunda-feira a bióloga Jaira Oliveira da Silva, funcionária da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, considerada peça-chave no esclarecimento do uso de cobaias humanas em estudos da malária nos municípios de Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Ela foi ouvida na Delegacia da PF em Cruzeiro do Sul.

Jaira foi denunciada por ter destruído, a mando da secretaria, parte dos arquivos das experiências comprobatórias da utilização de óleo nos mananciais de água onde se encontravam criadouros do mosquito anofelino, transmissor da malária. A prática implica crime ambiental, dada a mortandade de peixes em alguns açudes e igarapés.

Agentes de endemias vêm sendo intimidados e até ameaçados por funcionários da Secretaria de Saúde em Cruzeiro do Sul. Em algumas situações, por exemplo, eles foram alertados de que poderiam ser demitidos caso mantivessem a denúncia feita ao defensor público Jonathan Xavier, segundo a qual serviram de isca para a captura de mosquitos. "Mais de cem agentes procuraram meu escritório, apavorados diante da situação", disse a advogada Cecília Lanza, que defende um grupo de agentes.

A atuação da PF no caso foi solicitada pelo procurador da República no Acre, Anselmo Henrique Lopes. "Pedi que a PF ouça algumas dezenas de pessoas. É nossa intenção coletar o máximo de provas para esclarecer esse nebuloso caso", ele disse hoje à Agência Amazônia.

Primeiro escalão envolvido Anteriormente, o juiz federal da 3ª Vara Federal, Jair Facundes, extinguira sem análise do mérito das questões envolvidas a ação civil pública promovida pela Associação Brasileira de Proteção aos Sujeitos da Pesquisa Clínica (Abraspec). Diversos funcionários de primeiro escalão dos governos federal e estadual estão envolvidos na experiência. Diante disso, o procurador Anselmo Lopes decidiu aprofundar as investigações, a exemplo do que ocorreu no Estado do Amapá e vem ocorrendo em outros dois estados amazônicos.

A Abraspec recorrerá da decisão do juiz esta semana, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Antes, a entidade havia entrado com embargo de declaração contra a sentença, mas o juiz manteve sua decisão.

"É apenas a ponta do iceberg", comentou hoje o presidente da Abraspec, Jardson Bezerra. Segundo ele, ao constatar irregularidades anteriores cometidas pelos governos federal e estadual no Acre,a PF vai se deparar com "novidades ilícitas e perversas". A entidade inclui o uso de iscas (agentes de entomologia a serviço da Secretaria Estadual de Saúde) em experiências com malária entre os que atentam contra quatro acordos internacionais que proíbem o uso de seres humanos em pesquisas que exponham pessoas a riscos, entre os quais, a contamiação por doenças.

CHICO ARAUJO
Agencia Amazônia