Século XXI, a era da “violência moderna”

Diante da modernidade do século atual, já não se sabe se é bizarro ou comum, ações freqüentes de assaltos à mão armada, furtos, homicídios, estupros, seqüestros, entre outros tipos de violência. O cenário que anteriormente só era assistido na TV, nos filmes, novelas e noticiários, hoje saiu da telinha e invadiu as casas dos telespectadores, as escolas, igrejas, instituições públicas e outros ambientes.

Dominado pela estupidez humana, o indivíduo suja suas mãos de sangue para acertar uma dívida fútil do passado. “Quando pedi R$ 1,00 para comprar cigarro você não me deu”, ou “lembra aquele dia que falou mal de mim na escola, e que namorou a menina que eu estava a fim”! E assim o ser humano tira a vida uns dos outros friamente. Vingança, ciúme, inveja, traição..., o que opta pela tolerância e os que escolhem esses itens como pretexto para exercer o “império” da agressividade. De pouco a pouco, a violência toma conta do mundo e age silenciosamente como um vírus chegando impregnado e despercebido, e quando se manifesta não há mais tempo para defesa.

Há quem define como moda de hoje em dia, o ato de ingerir bebida alcoólica, fumar um “cachimbo da paz”, estuprar menininhas de cinco anos, agredir mulheres para se sentir macho de verdade, ser o “pegador” na escola, colocar taxinha na cadeira do professor e informar ao fulano sua sentença de morte “você ta na minha mira. Já era meu”. Os que não tem atitudes como essas, são considerados CAFONAS.

Além disso, as armas de fogo, que até então eram usadas por caçadores, passou a ser instrumento de caça, mas dessa vez, a presa não é mais os animais, e sim o ser humano, que fica a mira dos loucos pelo prazer da caça humana. Armas brancas, como facas e terçados, que eram usadas nas tarefas domésticas, agora, no século XXI, são utilizados para esquartejar corpos. Até os lares das famílias ganham destaque nas manchetes de notícias, nos casos de seqüestros em cárcere privado.

E dessa forma a violência do mundo moderno invade as gerações, que já não se intimidam com a “tropa de elite”, com a disputa de tiros e balas perdidas, nem tão pouco com as punições os pais, que são desafiados, e por muitas vezes tornam-se reféns dos próprios filhos e do medo de contrariá-los. Bem vindo ao século XXI. A era da violência moderna.

Gleiciane Cunha dos Santos (do Jornal Voz do Acre)

Amazônia, soberania questionada

* Hiram Reis e Silva


"Se as nossas autoridades não se preocuparem com a Amazônia, mais cedo ou maistarde, ela se destacará do Brasil, natural e irresistivelmente, como se despregauma nebulosa de seu núcleo, pela expansão centrífuga de seu próprio movimento."- Euclides da Cunha




Soberania Amazônica



A Amazônia vem despertando o interesse estrangeiro mesmo antes dos portugueses iniciarem sua “Marcha para o Oeste”. As especiarias e as riquezas da região, estimuladas por relatos de desbravadores, nem sempre fiéis aos fatos, despertaram o interesse das grandes potências sobre a área. Séculos de contestações e pronunciamentos vêm tentando colocar em cheque a soberania de uma das maiores biodiversidades, reservas hídricas e minerais da Terra.





A utilização, por parte de lideranças estrangeiras e organismos internacionais, de bandeiras como os movimentos ambientalista e indígena permite que suas manifestações ganhem simpatia dos mais incautos, mesmo dentro de nossas fronteiras, provocando o tão desejado engessamento da região, que se presta, inquestionavelmente, aos interesses internacionais. O objetivo vem sendo, progressivamente, alcançado, fazendo com que seja limitada a discussão da preservação do meio ambiente a problemas técnicos excluindo as questões de desenvolvimento.Há um trabalho solerte por parte da mídia nacional e internacional no intuito de demonizar o povo brasileiro no que tange a questão indígena e ambiental. Não seria difícil entender que após uma massiva e enganosa ‘propaganda’ mostrando massacres dos povos indígenas e destruição da floresta, a opinião pública mundial se mobilizasse para que a ONU interviesse.



Lula e a Amazônia



No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente comentou: “Eu, de vez em quando, acho que a Amazônia é como aqueles litros de água benta que tem na igreja, todo mundo acha que pode meter o dedo. Basta ser católico e entrar na igreja que quer colocar o dedo para se benzer. E é muita gente dando palpite. Não é que nós não queiramos ajuda, não é que nós não queiramos partilhar os conhecimentos que precisamos ter da Amazônia, não é que nós não queiramos produzir projetos conjuntos. Nós não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras no que a gente tem que fazer na Amazônia. Posso dizer para vocês que palpites não faltam”.Apesar das enfáticas afirmações do nosso presidente, continua sendo tecida progressiva e inexoravelmente a teia separatista.



ONU



O mexicano Rodolfo Stavenhagen, professor do Centro de Estudos Sociológicos do Colégio do México e, durante sete anos, relator da ONU, em palestra sobre o tema ‘Os Povos Indígenas, novos Cidadãos Mundiais’, no Auditório ‘Dois Candangos’ (Faculdade de Educação) do Campus da Universidade de Brasília (UnB) se disse preocupado com a possibilidade de a demarcação da Raposa Serra do Sol ser revista.Segundo ele: “O reconhecimento do território de acordo com a Constituição de 1988 e com a legislação internacional é um passo muito bom para os direitos humanos dos povos indígenas, derrubar isso seria problemático, uma grosseira violação dos direitos adquiridos”. Em relação a questionamentos de que a reserva poderia apresentar riscos à soberania comentou: “A defesa dos direitos humanos dos povos assentados seria a melhor defesa do território nacional e da segurança nacional. Haveria uma verdadeira integração do território nacional, não compreendo por que alguém possa se sentir ameaçado pela defesa dos direitos indígenas.”



Convenção Relativa aos Povos Indígenas



O presidente da república, em 19 de abril de 2004, sancionou o decreto nº 5.051 que promulgou a ‘Convenção nº 169 da OIT Sobre Povos Indígenas e Tribais’. A Convenção havia produzido um texto controvertido que foi aprovado, sem dificuldades, pelos nossos alienados e entreguistas políticos brasileiros.O artigo 6, da Convenção, compromete a soberania nacional, submetendo o Governo Brasileiro às instituições representativas dos povos indígenas;O artigo 12 lhes permite aos povos indígenas solicitar proteção internacional para possam garantir sua soberania em detrimento da soberania nacional;O artigo 14 transfere para estes povos a propriedade das terras que ocupam, das quais tinham apenas usufruto conforme prevê o Artigo 231 no seu parágrafo 2º - ‘As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto ...’



Convenção Relativa aos Povos Indígenas



Em 13 de setembro de 2007, a Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas foi aprovada na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas conferindo proteção internacional para mais de 370 milhões de indígenas. A declaração foi aprovada por 143 países, com 11 abstenções e quatro contra - Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália. A Colômbia foi o único país latino-americano que não votou a favor, abstendo-se. Vejamos algumas das colocações, preocupantes, da Declaração:- terão livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos;- o Estado reconhece, a necessidade da desmilitarização das terras e territórios das terras e territórios dos povos indígenas;- têm o direito à autodeterminação, de acordo com a lei internacional. Em virtude deste direito, eles determinam livremente sua relação com os Estados nos quais vivem; - têm o direito coletivo e individual de possuir, controlar e usar as terras e territórios que eles têm ocupado tradicionalmente ou usado de outra maneira. Isto Inclui o direito ao pleno reconhecimento de suas próprias leis;- do ponto de vista da segurança do Estado, os índios têm o direito de não concordar e de vetar 'as atividades militares' e depósito ou armazenamento de materiais em suas terras;



Cartilha Separatista



A Declaração e a Convenção estabelecem direitos sem levar em consideração as Constituições dos países membros. Alguns países se anteciparam à questão. Nos EUA, as terras indígenas foram conquistadas em guerras, os territórios não são considerados ocupados e, por isso, o país não concorda com o direito originário.A Argentina não concorda com o termo território temendo reivindicações autonomistas. Na Venezuela, os índios já têm o direito à propriedade coletiva das terras e, no Brasil, a Constituição não prevê a figura da propriedade coletiva das terras.Podemos perceber que os estados e organismos que se dizem preocupados com a questão indígena estão procurando, através de todos os artifícios legais possíveis, manter o controle e a simpatia das populações indígenas e, simultaneamente, intocadas áreas que possuam enormes reservas minerais para que as mesmas venham a atender seus interesses futuros.



Conselho Indigenista de Roraima (CIR)



Em entrevista à rádio CBN, no dia 10 de maio do corrente, no programa ‘Fato em Foco’, debati a ‘A questão indígena no Brasil’ com a advogada Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana, assessora jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e, na ocasião, afirmei que o indígena aculturado e perfeitamente integrado precisava ser de fato, reconhecido como cidadão brasileiro já que não é o berço que identifica o índio, mas o estado atual de seu desenvolvimento, em contato com o mundo civilizado. Joênia foi totalmente contrária à minha afirmativa e fez a seguinte afirmativa: “Jamais eu vou deixar de ter uma identidade indígena porque eu falo português, ou porque eu fiz uma faculdade, ou porque eu já estou usando roupa, a minha identidade nasceu comigo, são minhas raízes ... então eu aprendi a falar português, eu aprendi uma série de direitos, que nós que somos cidadãos brasileiros com diferenças culturais ... isso não significa que eu deixei de ser indígena, então a própria nossa legislação brasileira, a Constituição Federal, ela reconheceu esse princípio maior que são reconhecidos aos índios e suas comunidades a organização social crenças e costumes e que isso não é necessário acabar com a nossa identidade étnica, o Brasil é um país pluri-étnico é dessa forma que nós estamos questionando a situação dos direitos internacionais dos povos indígenas”.De acordo com a assessora jurídica do CIR, Joênia Batista de Carvalho, seus integrantes, considerando-se ‘cidadãos privilegiados’ só tem direitos em relação ao Brasil e nenhuma obrigação ou dever.



Desobediência Civil



- “Mesmo se a demarcação for revista pelo STF, os índios vão retirar os produtores de arroz da área”, disse o líder Martinho Macuxi Souza.- “Vamos aguardar. Tudo indica que o Supremo vai tomar a decisão de retirar os invasores. Vamos até o fim para defender nosso direito. Se o STF decidir pelo lado dos terroristas, vamos fazer uma retomada das áreas. Vamos bloquear três estradas que dão acesso para a Guiana, para a Venezuela e para a Amazônia, em Manaus”, vociferou Jecinaldo Barbosa Cabral, líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).As manifestações, das lideranças do CIR, acima, encontram guarida na imputabilidade civil em relação a indígenas perfeitamente integrados à sociedade brasileira. A sociedade não pode continuar compactuando com assassinatos, estupros, invasões, saques e agressões de toda ordem por parte de lideranças criminosas acobertadas sob o manto da hipocrisia. O índio integrado é de direito, precisa ser de fato cidadão brasileiro com os mesmos direitos e deveres que qualquer outro. A legislação indigenista precisa ser urgentemente reformulada, de modo a ampliar não só ao atendimento das necessidades, mas também da responsabilidade civil do silvícola.Acorda Brasil !!!Acordem Cara-Pintadas !!!






* Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva -


Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)Petrópolis - Porto Alegre – RS


e-mail: hiramrs@terra.com.br
-JSO: 13 de junho de 2008

Como desqualificar a função da imprensa

Por Alberto Dines (publicado no Observatório da Imprensa em 11/11/2008)


O que ocorre neste momento nos escalões superiores dos órgãos de segurança (PF e ABIN) pode ser adjetivado como kafkiano – pesadelo, exacerbação do absurdo. No entanto, a qualificação mais apropriada para este episódio também deriva do nome de um gênio da literatura: dantesco.


Sob o ponto de vista institucional, político e funcional o Brasil vive um inferno. Verdadeiro caos. Com a Polícia Federal investigando simultaneamente a própria Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN, órgão da Presidência da República), o menos que se pode dizer é que estamos às vésperas de uma perigosa ruptura, estimulada por um lado pela vaidade de magistrados do Supremo Tribunal Federal e, por outro, pelas habituais trapalhadas do Ministério da Justiça.


O pecado original começa na imprensa. Em primeiro lugar porque no início da Satiagraha nossos jornalões se comportaram de forma irresponsável, divulgando sem qualquer suporte investigativo os primeiros relatórios produzidos pelos encarregados da operação policial. Aquilo não foi vazamento, foi inundação criminosa. Um telejornalismo que só se movimenta com dicas de policiais produz no máximo reality-shows e encenações.


Sob a ótica do jornalista, vazamentos são legítimos desde que os seus teores sejam devidamente checados antes da publicação. Sob a ótica do governo é legítimo investigar os funcionários – de qualquer escalão – que vazam para a imprensa informações sigilosas. Este confronto de legitimidades só conseguirá ser esclarecido através do debate.


Sem esclarecer


Quando estourou a operação Satiagraha, colaboradores deste Observatório da Imprensa repudiaram as práticas que colocam os jornalistas na condição de meros caudatários e subordinados dos órgãos policiais. Nenhum veículo, nenhum jornalista, nenhum opinionista teve a coragem de aproveitar a deixa para discutir com serenidade os procedimentos que desqualificam a função da imprensa.


O segundo pecado da mídia consiste em manter na penumbra a deplorável situação em que se encontram hoje os órgãos de segurança. O noticiário desses dias não é "holístico", mas apenas incidental.


A situação não é nova. Descende do Dossiê Vedoin, comprado de chantagistas para ser infiltrado no semanário IstoÉ. A PF mostra-se rigorosamente "republicana" quando sua comprovada eficiência não ameaça figuras do governo e dos partidos do governo. Quando seus investigadores farejam trapalhadas nas altas esferas, num passe de mágica evapora-se a sua competência e a PF passa a comportar-se de forma tosca e provinciana.


A partir do momento em que o então diretor-geral da PF Paulo Lacerda foi transferido para ABIN, e o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos confessou publicamente a existência de um diário guardado num cofre que só seria aberto dentro de algumas décadas, evidenciou-se que a verdade estava sendo omitida.


A dramática trapalhada de agora é apenas a continuação da outra, a dos aloprados, que tão cedo não será esclarecida. Sobretudo porque nossa imprensa só chega à verdade através de vazamentos.

STF deve reafirmar fidelidade partidária nessa quarta

O Supremo vai julgar, na sessão plenária desta quarta-feira (12), duas ações contra a resolução do TSE que impôs aos políticos a fidelidade partidária. Uma é subscrita pelo Partido Social Cristão. Outra, pelo Ministério Público. Ambas alegam que o texto da Justiça Eleitoral seria inconstitucional.


O principal argumento é o de que o Tribunal Superior Eleitoral teria exorbitado de suas funções, invadindo uma área de competência exclusiva do Congresso Nacional. São grandes as chances de o STF reafirmar o princípio da fidelidade partidária. Será a quinta manifestação judicial sobre o tema. A quarta do Supremo.


A resolução contestada (número 22.610/07) foi editada pelo TSE nas pegadas de três julgamentos realizados no Supremo. Uma trinca de mandados de segurança (26602, 26603 e 26604). Foram movidos por partidos que se sentiram prejudicados com puladas de cerca de seus filiados. Alegaram que os mandatos eletivos pertencem às legendas, não aos eleitos. E pediram ao STF que lhes reconhecesse o direito de pleitear a cassação dos traidores e a posse dos suplentes.


O Supremo deu razão aos partidos. E o TSE viu-se compelido a baixar a resolução 22.610. Reza o seguinte: Vereadores e deputados federais e estaduais que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007 ficam sujeitos à perda do mandato. O mesmo se aplica aos senadores que viraram a casaca depois de 16 de outubro de 2007.


Não bastassem os pronunciamentos anteriores do STF, há no tribunal três ministros que integram também o plenário do TSE. Um deles, Joaquim Barbosa, é o relator das ações que contestam a resolução do TSE. Prevalecendo a lógica, deve levar à sessão de quarta um voto pró-fidelidade.

Informações de Josias de Souza

Deputados do Brasil, aprendam com os acreanos!

O presidente da Assembléia Legislativa do Acre, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), com todo respeito, parece pinto no lixo, de tanta felicidade. Ele dá seqüência ao sonho do Programa Assembléia Aberta, dessa vez no município de Jordão. Passados poucos dias de uma eleição municipal que, por via de regra, costuma gerar fissuras entre a categoria de políticos de qualquer estado, Edvaldo chega a Feijó com 18 deputados estaduais, para ouvir em audiência pública os principais problemas da população daquele distante município do já distante Acre.

“Foi um dia de festa”, comemorava o deputado, lembrando que a animação da população durante os debates do programa era grande. Edvaldo chamou atenção para o fato de as pessoas estarem acostumadas sempre com o sumiço dos políticos após um período eleitoral e, agora, estavam vendo todos reunidos para ouvir suas vozes, geralmente inaudíveis.

Jordão é o município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Acre e o segundo pior no Brasil. Com pouco mais de 6 mil habitantes, faz fronteira com o município de Tarauacá ao norte, ao sul com o Peru, a leste com o município de Feijó e a oeste com o município de Marechal Thaumaturgo.

Mas a partir da sua participação no programa, Jordão deve receber uma atenção especial do governo também na área da produção familiar. “A realidade desses locais tende a se alterar rapidamente”, observou o paramentar, lembrando que a média de problemas dos demais municípios isolados do Estado é a mesma. “O primeiro grave problema de Jordão é o custo de vida que atinge a todos. Depois vêm os setores de saúde e transporte, e é nessas áreas que o governo, a partir do Programa Assembléia Aberta, tende a centrar suas atenções.”

Vivendo há 3 anos e 7 meses no Acre, preciso confessar que não lembro de ter visto durante os 44 anos que vivi no Rio de Janeiro, nenhuma demonstração de união e emprenho da Assembléia Legislativa em torno da população de qualquer daqueles municípios. Outra coisa que nunca vi no Rio de Janeiro: uma bancada federal unida, de diferentes partidos e linhas ideológicas, tomar de assalto o Palácio do Planalto e ministérios de Brasília, em busca de recursos para o desenvolvimento do Acre. Isso vem surpreendendo o presidente Lula e seus auxiliares no poder.

Para entender porque os políticos de um estado tão pequeno se destacam no cenário nacional, como a ex-ministra Marina Silva e o senador Tião Viana, entre outros, é preciso viver no interior acreano. O estilo de vida dos acreanos favorece o debate e a confiança nos seus líderes. Algumas casas de deputados, prefeitos, vereadores e outros políticos não têm, sequer, muros ou portões. As varandas, as salas e cozinhas vivem tomadas pela gente simples da região. E num prato onde come uma pessoa, comem duas, três ou mais.

Pobre fantoche!

O presitente George W. Bush, com a mais baixa popularidade da história, deixa o governo de forma melancólica. Por causa da crise que ajudou a parir, até dezembro não passará de um porta-voz das ações de Obama, o presidente eleito.

Cachorro do Bush morde jornalista

Na última quinta-feira (6), Barney, o cachorro do atual presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, mordeu o dedo do repórter Jon Decker, da Reuters.


Segundo a BBC, o acidente ocorreu enquanto o jornalista acompanhava a caminhada presidencial de quinta-feira. Ao se aproximar do terrier para acariciar sua cabeça, foi mordido. Outro repórter filmou a cena.


Decker declarou que "o médico da Casa Branca, Dr. Tubb, fez um curativo e me garantiu que o dedo está tratado, mas tenho que manter o curativo, lavar diariamente e tomar antibióticos nos próximos dias".


Barack Obama, presidente eleito na última quarta-feira (05), prometeu em seu discurso após a vitória que suas filhas Sasha, de 7 anos, e Malia, de 10, teriam um cachorro quando a família se mudasse para a Casa Branca.


O assunto já virou polêmica na web; internautas discutem qual será a cor e a raça do cão, e muitos recomendam ao presidente que adote algum animal de rua. "Para evitar dores de cabeça, recomendo um labrador, por que são fáceis de treinar e são muito obedientes", disse Tracy, da Califórnia, em um fórum na internet.


Ingrid Newkirk, presidente da associação defensora dos animais Peta (People for the Ethical Treatment of Animals), declarou que "neste país, as pessoas são muito elitistas e preferem cachorros de puro sangue antes que qualquer outro, situação que faz com que milhões de cachorros mestiços morram abandonados e famintos".


Outro usuário da web, "Natrix", sugeriu que o democrata "adote um banqueiro, já que agora eles estão precisando de carinho", informou o G1.

Senadora do PT (por Rondônia) já se diz candidata em 2010

O resultado das eleições municipais deste ano abriu caminho para o início das negociações que vão apontar os nomes na disputa de 2010. Partidos que saíram fortalecidos das urnas ao conquistar prefeituras importantes já começam a discutir o cenário das próximas eleições, quando serão escolhido deputados estaduais, federais, dois senadores e o governo do estado.

É inegável que o PT, com a reeleição de Roberto Sobrinho na capital rondoniense ficou fortalecido, ganhando munição para apontar um protagonista para encabeçar uma chapa forte à disputa do Palácio Getúlio Vargas buscando, inclusive, repetir a aliança formal vitoriosa na reconquista da prefeitura de Porto Velho.

Certamente foi estimulada por esse novo cenário que a senadora petista Fátima Cleide apressou-se a lançar seu nome como pretendente à candidatura do partido. Ela, como tantas outras pessoas, sabe que agora em seu partido o nome do prefeito Roberto Sobrinho não pode mais ser desconsiderado e, com isso, sua posição de candidata natural do PT nessa disputa não existe mais. Não está, assim, afastada a possibilidade de uma briga interna para ver quem encabeçará o projeto petista de chegar ao governo estadual.

O prefeito Roberto Sobrinho parece não ter gostado do anúncio antecipado do nome da Senadora, feito pela própria, para pilotar a chapa do partido em 2010. Foi por isso, certamente, que Sobrinho considerou não ser, ainda, tempo de debater a sucessão estadual.

Crise